Teste online para resolver com exercícios de direito

Teste online para resolver com exercícios de direito do trabalho. Neste teste você vai resolver questões voltada a assunto de direito do trabalho com resposta no fim das questões colocada em um gabarito para que você possa avaliar seu potencial. Resolver questões de direito é a melhor forma para saber se está pronto para resolver qualquer teste ou prova de direito. Aproveite e teste agora seus conhecimentos sobre direito do trabalho.

1. Da assertiva: "Para que se configure o contrato de trabalho, dele devem resultar prestação e contraprestação, obrigações recíprocas e correspondentes" (MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa.Direito do Trabalho. FGV, RJ, 17ª. Edição, 1993), pode-se extrair, como conseqüência, as seguintes características:


a0Oneroso e sinalagmático;
b)Aleatório e sinalagmático;
c)Aleatório e intuitu personae;
d)Sinalagmático e intuitu personae.

2. Qual causa indicada não constitui interrupção do contrato de trabalho?


a)afastamento sem justificação;
b)ausência para tratamento de doença até o décimo quinto dia de afastamento;
c)na suspensão disciplinar;
d)ausência por doença após o décimo sexto dia de afastamento.

3. Por força da Constituição Federal, a organização sindical brasileira observa:


a)a pluralidade sindical, a contribuição sindical e o sistema confederativo;
b)a contribuição sindical, o sistema confederativo e o sindicato único;
c)o sistema confederativo, o registro de sindicato no órgão competente e a autorização para a criação de centrais sindicais;
d)o registro e sindicatos no órgão competente, a autorização para a criação de centrais sindicais e a pluralidade sindical.

4. Leia os enunciados e, em seguida, responda: I. Quando houver dúvidas sobre o pagamento das verbas rescisórias, cabe ao empregador, incluído o Poder Público quando se submete às normas celetistas, pagar em primeira audiência, a parte incontroversa dessas verbas sob pena de pagar com multa de 50%. II. Regra geral, a remuneração do empregado deve ser paga com intervalo de, no máximo, trinta dias, a exceção são as comissões que poderão ser pagas em prazo maior. Neste caso, mesmo com a dispensa do empregado e a inexecução involuntária do negócio pela empresa, subsistirá o direito obreiro às comissões. III. A gorjeta, assim considerada a parcela paga pelo cliente ao empregado, bem como aquela cobrada pelo estabelecimento na nota de serviços, integram a remuneração do empregado para todos os fins legais, inclusive para cálculo de hora extra e adicional noturno. IV. Integram o salário para todos os fins legais as comissões, abonos e gratificações e com relação às diárias de viagens e ajudas de custo, estas serão incluídas se ultrapassarem a cinqüenta por cento do salário percebido pelo empregado.


a)são verdadeiras II e IV
b)são verdadeiras II e III
c)são verdadeiras I, III e IV
d)são verdadeiras I, II e IV

5. Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Legislação Trabalhista respectiva.


a)No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, pela remuneração e indenização.
b)Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
c)A empresa de trabalho temporário, pessoa física ou jurídica, será necessariamente urbana.
d)É defeso às empresas de prestação de serviço temporário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no País.

6. Segundo o entendimento dominante, o preposto, designado pelo reclamado para representá-lo em audiência,


a)precisa ser empregado do reclamado e deve ter conhecimento dos fatos
b)precisa ser empregado do reclamado e deve ter presenciado os fatos
c)não precisa ser empregado do reclamado, mas deve ter conhecimento dos fatos.
d)não precisa ser empregado do reclamado, desde que tenha presenciado os fatos.

7. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de


a)24 horas.
b)48 horas.
c)5 dias.
d)8 dias.

8. O lockout, segundo a legislação brasileira, é


a)permitido.
b)permitido, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
c)vedado, salvo em situação de urgência ou de necessidade imperiosa.
d)vedado.

9. Nas atividades rurais, a hora noturna:


a)deve ser paga com acréscimo de 25%, não sofrendo redução temporal, sendo das 20h de um dia às 4h do dia seguinte, tanto na lavoura quanto na pecuária;
b)não sofre redução temporal, sendo das 21h de um dia às 5h do dia seguinte, tanto na lavoura quanto na pecuária;
c)sofre redução temporal para 52 minutos e 30 segundos, sendo das 22h de um dia a 5h do dia seguinte;
d)deve ser paga com acréscimo de 25%, não sofrendo redução temporal, sendo das 21h de um dia à 5h do dia seguinte na lavoura e das 20h de um dia às 4h do dia seguinte na pecuária.

10. ACERCA DO FENÔMENO JURÍDICO DA TERCEIRIZAÇÃO: I) O Enunciado 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho faz previsão da ocorrência de terceirização lícita, tais como: contratação temporária prevista na Lei 6.019/74, atividades de vigilância regidas pela Lei 7.102/83, atividades de conservação de limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços. II) O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade solidária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações. III) O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade solidária dos órgãos da Administração Direta, da Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, desde que hajam participado da relação processual. IV) Considera-se trabalho temporário, o prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços


a)Apenas as opções III e IV estão corretas;
b)Apenas as opções I e IV estão corretas
c)Apenas a opção III está correta;
d)Todas as opções estão corretas;



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Resposta do teste online de direito:
1. A 2. B 3. B 4. A 5. A
6. A 7. C 8. D 9. D 10. B