Questões atualizadas de Direito Penal

Questões atualizadas de Direito Penal em simulado online grátis para treinar seus conhecimento. Já estudou bastante sobre alguns assuntos de direito penal? Agora você pode analizar se aprendeu de verdade respondendo as questões atualizadas de direito penal em um teste com gabarito logo a seguir. Comprove se você conseguiu ficar bem preparado para realizar uma prova de direito penal.

Comece a responder as questões atualizadas abaixo:

1. Fabrício, casado, vereador de Vucu-vuco, instigou e auxiliou sua empregada doméstica, de apenas 13 anos, no sen- tido de que se suicidasse. Na verdade, a teria engravidado e não queria ser descoberto por sua mulher, por isso, desejava a morte da adolescente. Logo após um dos seus "incentivadores" diálogos, ele entregou-lhe alguns comprimidos. A adolescente, sozinha e angustiada com a conversa que acabara de ter, engoliu todos os comprimidos. Apesar de tudo, a adolescente foi encontrada a tempo pela patroa e levada ao hospital, onde se recuperou. O caso narrado trata de


a)tentativa de homicídio, em que o resultado independeu da vontade do autor.
b)crime vago, já que o resultado existiu e o suicídio, não.
c)tentativa inadequada (só se houvesse morte, haveria o crime).
d)tentativa de crime de participação no suicídio.

2. Os elementos do fato típico são conduta (ação e omissão), resultado, relação da causalidade e tipicidade. Diante dessa constatação, o que se entende por iter criminis:


a)é a trajetória do crime, dividida em cogitação, atos preparatórios, atos de execução e consumação.
b)é a conseqüência da ecloção do dolo, que não permite punição.
c)é a descriminante putativa aliada a coação irresistível.
d)é a trajetória do delito, dividida em atos preparatórios e consumação.

3. Assinale a assertiva correta.


a)Nos crimes culposos, a inobservância do dever de cuidado, por si só, faz com que o autor responda criminalmente, independentemente de tal inobservância ser a causa jurídica determinante do resultado.
b)Por "co-culpabilidade" entende-se a concepção penal que reconhece a possibilidade de diminuição da pena, a título de atenuante genérica, do autor de um crime que, por condições sociais desfavoráveis, tenha uma maior vulnerabilidade para a prática de alguns delitos.
c)A ausência de consentimento do ofendido caracteriza uma elementar implícita a todo tipo penal, fazendo com que a sua verificação constitua uma hipótese de exclusão da tipicidade.
d)Um homicídio poderá ser considerado doloso, por dolo eventual, sempre que o causador do resultado tenha previsto que sua conduta poderia originá-lo, apesar de acreditar honesta e sinceramente na sua não-verificação.

4. A pena do furto simples é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Isso significa que, no processo criminal,


a)poderá haver transação penal entre o Ministério Público e o autor do fato.
b)poderá haver suspensão condicional do processo.
c)não poderá ser a pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direitos.
d)não poderá ser aplicado regime inicial aberto.

5. A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos poderá ser suspensa por 2 a 4 anos, desde que não haja condenação anterior


a)à pena de multa.
b)em crime doloso.
c)em qualquer crime, doloso ou culposo.
d)em crime culposo.

6. Assinale a alternativa correta:


a)a condenação anterior por contravenção impede a concessão de SURSIS;
b)se houverem várias infrações, com penas diversas, não haverá possibilidade de concessão de livramento condicional;
c)o livramento condicional caracteriza-se pela possibilidade de o condenado ser liberado sob certas condições depois de cumprir parte da pena de prisão, já o SURSIS, ao ser concedido, livra o condenado da prisão mediante o cumprimento de certas condições, iniciando-se de imediato o período de prova;
d)os bens jurídicos tutelados pela figura do atentado violento ao pudor são a moral e os bons costumes.

7. O crime de exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal) é;


a)permanente;
b)de consumação instantânea;
c)continuado; ou,
d)habitual.

8. Em relação aos crimes de calúnia e difamação,


a)o querelado não pode mais se retratar após superada a fase de conciliação do procedimento dos crimes contra a honra, mas, se o fizer, deverá o juiz levar em conta na fixação da pena.
b)o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da prática do crime, terá a sua pena reduzida pela metade.
c)o querelado que, mesmo após a sentença, se retrata cabalmente da prática do crime, fica isento de pena.
d)o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da prática do crime, fica isento de pena.

9. A respeito dos efeitos dos recursos no processo penal é CORRETO afirmar que


a)não possui efeito suspensivo o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, podendo, contudo, o acusado prestar fiança para aguardar em liberdade o trânsito em julgado.
b)o recurso de apelação possui efeito iterativo ou diferido
c)o recurso de apelação da sentença absolutória possui efeito devolutivo e suspensivo
d)o efeito extensivo aplica-se em qualquer circunstância favorável ao co-réu.

10. São considerados crimes formais:


a)aqueles que, apesar da alusão ao resultado naturalístico, não exigem para fins de consumação que ele ocorra;
b)aqueles que se consumam com a ocorrência do resultado naturalístico da ação;
c)aqueles em que o tipo penal não faz alusão ao resultado naturalístico da ação, bastando, para a consumação, a ação ou omissão prevista e punida na norma penal incriminadora;
d)aqueles em que a fase consumativa se prolonga no tempo.



Gabarito das questões atualizadas de direito acima:
1. A 2. A 3. B 4. B 5. B
6. C 7. D 8. D 9. A 10. A