Prova de direito civil

Simulação de uma prova de direito civil para uma avaliação de quanto o aluno já aprendeu até agora. Antes de tentar resolver a prova aconselhamos que estude direito civil já que a prova tem relação com esse assunto.

Prova de direito civil:

1. Sobre citações e intimações:


a)Não será feita a citação de pessoa cujo irmão tenha falecido há menos de sete dias;
b)Não será feita a citação de pessoa enferma, enquanto for grave o seu estado;
c)O juiz pode, previamente, determinar que a citação se faça com hora certa;
d)Embora a citação deva ser feita, regra geral, pelo correio, o autor poderá requerer que seja feita de outra forma.

2. Quanto à capacidade civil, pode-se afirmar que


a)os menores de 18 anos são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente qualquer ato da vida civil.
b)os pródigos são incapazes relativamente a certos atos.
c)são relativamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
d)os menores de 16 anos podem contratar, sem que haja vício de vontade.

3. O cônjuge sobrevivente na sucessão legítima concorre com os


a)descentes no regime da comunhão universal.
b)descendentes no regime da comunhão parcial, se o autor da herança deixar bens particulares.
c)ascendentes no regime da separação parcial.
d)colaterais em todos os regimes de bens.

4. A Sra. Maria Silva é separada judicialmente do Sr. Paulo José. Restou determinado que a guarda dos três filhos menores ficaria com a mãe, e as crianças poderiam passar os finais de semana com o pai. Acontece que no último domingo à noite, o pai dos menores se negou a devolvê-los à mãe. Neste sentido a Sra. Maria pretende propor Medida Cautelar de Busca e Apreensão de menores, com pedido de deferimento liminar. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:


a)o juiz não pode decretar a busca e apreensão de pessoas, somente de coisas e na petição inicial da medida cautelar de busca e apreensão não é necessário que o requerente exponha as razões justificativas da medida, devendo apenas indicar o lugar onde a coisa deve ser apreendida. (art. 839/940 CPC)
b)o juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas, e antes da concessão da liminar poderá marcar audiência de justificação prévia (art. 839/841 do CPC)
c)o juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas, no entanto, antes da concessão da liminar, é obrigatória a realização de audiência de justificação prévia (art. 839/841 do CPC).
d)o juiz não pode decretar a busca e apreensão de pessoas, somente de coisas, sendo indispensável que o requerente exponha na petição inicial as razões justificativas da medida e da ciência de estar a pessoa ou a coisa no lugar designado. (art. 839/840)

5. Assinale a questão correta. O que é casamento nuncupativo? Casamento Putativo?


a)Casamento revestido de ilegalidade; Casamento revestido de má fé por ambos os cônjuges.
b)Casamento realizado por procuração; Casamento realizado quando um dos nubentes se acha em iminente perigo de vida
c)Casamento realizado quando um dos nubentes se acha em iminente perigo de vida. Casamento contraído de boa fé por um ou ambos os cônjuges, podendo ser nulo ou anulável.
d)Casamento realizado de boa fé por um ou ambos os cônjuges, podendo ser nulo ou anulável. Casamento realizado quando um dos nubentes se acha em iminente perigo de vida

6. Assinale a alternativa correta:


a)nenhuma pessoa capaz pode opor os impedimentos até o momento da celebração do casamento;
b)não é possível o casamento entre o homem e a mulher com dezesseis anos;
c)é anulável o casamento por incompetência da autoridade celebrante;
d)podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

7. Assinale a assertiva correta.


a)Ocorrendo a impossibilidade do objeto, dar-se-á necessariamente a nulidade do negócio jurídico.
b)O dolo do negócio jurídico será sempre causa de sua anulação.
c)O estado de perigo, ao contrário da lesão, pode ser invocado em contratos não sinalagmáticos.
d)O pagamento de um credor em detrimento de outro, pelo devedor, faz presumir a fraude a credores.

8. O processo de execução depende de:


a)cartularidade e autonomia do título exeqüendo;
b)documento escrito e assinado por duas testemunhas;
c)observância de princípios do contraditório e dialeticidade;
d)de menor gravosidade ao executado, quando se está diante de várias alternativas executivas.

9. Assinale a alternativa correta:


a)o curador especial nomeado pelo juiz para representar um réu incapaz terá poderes para representá-lo em todos os demais atos da vida civil;
b)o juiz somente dará curador especial ao réu preso, citado por edital;
c)para ser autor de uma ação de despejo, o homem casado sob o regime da comunhão universal de bens deverá obter o consentimento de sua esposa;
d)o homem e sua esposa deverão figurar em litisconsórcio passivo necessário numa ação reivindicatória que lhes foi proposta.

10. Em termos de direitos e obrigações dos sócios, marque a alternativa INCORRETA


a)As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.
b)O sócio, cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado se seus lucros e dela excluído.
c)É valida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
d)O sócio que, a titulo de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde por evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.




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Gabarito:
1. C 2. B 3. B 4. B 5. C
6. C 7. C 8. D 9. D 10. C