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Simulado de direito civil:
1. Quando o proprietário aumenta sua casa residencial com a construção de alguns cômodos a mais, o acréscimo é:
a)uma acessão.
b)uma benfeitoria útil.
c)uma benfeitoria necessária.
d)uma benfeitoria voluptuária.
2. É incorreto afirmar:
a)a onerosidade excessiva aplica-se somente às prestações excessivas assumidas para arcar com necessidades urgentes e inadiáveis de membros da família;
b)o estado de perigo pode ser conjugado com a finalidade social da norma (art.5º da LICC);
c)lesão advém do desequilíbrio contratual decorrente de abuso sobre a necessidade ou inexperiência;
d)a desproporcionalidade para a configuração da lesão não pode ser superveniente à origem do negócio jurídico.
3. Ricardo Dias está parado com seu carro aguardando o sinal de trânsito (semáforo) abrir. Em sua frente se encontra o carro de Maria Silva. Ambos os motoristas estão pa- rados aguardando o sinal abrir e respeitando todas as regras de trânsito. De repente, em velocidade incompatível com a via, o caminhão de Silvio Vinci, que dirigia bêbado, surge e se choca violentamente atrás do carro de Ricardo Dias. A batida fez com que o carro de Ricardo fosse proje- tado vários metros à frente, atingindo o carro de Maria Silva. Por sua vez, o carro de Maria, com o impulso da batida de Ricardo Dias, é lançado contra o veículo de Jones Tomás, que estava estacionado no meio fio, mas em local proibido. Diante desse quadro, e considerando que todos os envolvidos no acidente tiveram prejuízo materiais, assinale a alternativa correta:
a)Silvio Vinci é responsável pela indenização de todos os prejuízos, exceto os sofridos por Jones Tomás.
b)Silvio Vinci é responsável pela indenização dos prejuízos sofridos por Ricardo Dias, Maria Silvia e Jones Tomás.
c)Silvio Vinci é responsável apenas pela indenização dos prejuízos sofridos por Ricardo Dias.
d)Jones Tomás não terá direito à indenização pelos prejuízos sofridos.
4. Assinale a alternativa CORRETA, em ralação ao condomínio edilício, de acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002).
a)A realização de obras (voluptuárias e úteis) no condomínio depende de voto da maioria dos condôminos.
b)Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferir-se-á, em condições iguais, qualquer dos condôminos a estranhos, e, entre todos, os possuidores.
c)Mesmo as obras ou reparações necessárias, para serem executadas pelo síndico, necessitam de autorização.
d)A construção de outro pavimento, ou, no solo comum, de outro edifício, destinado a conter novas unidades imobiliárias, depende da aprovação com o voto de dois terços dos condôminos.
5. Assinale a incorreta. A sociedade conjugal termina:
a)pela morte de um dos cônjuges;
b)pela nulidade do casamento, mas não por sua anulação;
c)pela separação judicial;
d)pelo divórcio.
6. Quanto à União Estável, é errado afirmar:
a)é possível que ocorra União Estável entre uma mulher solteira e um homem casado, mas separado de fato.
b)as relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.
c)aplicam-se analogicamente para o convivente da União Estável as regras sucessórias do cônjuge casado sob comunhão parcial.
d)as causas suspensivas do casamento não impedem a caracterização da união estável.
7. No que tange aos direitos reais e à sua disciplina, dada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, é possível afirmar:
a)a propriedade imóvel se transfere, entre vivos, mediante a entrega da posse;
b)a propriedade imóvel se transfere, entre vivos, mediante a lavratura do título translativo;
c)a propriedade imóvel se transfere, entre vivos, mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis;
d)o possuidor não pode, em hipótese alguma, somar à sua posse a dos seus antecessores, para o fim de contar o tempo exigido para a usucapião de bem imóvel.
8. Quanto ao reconhecimento dos filhos, pode-se afirmar que
a)nunca pode ser feito postumamente, ou seja, após a morte do filho.
b)é inteiramente eficaz a aposição das modalidades acessórias dos negócios jurídicos, a exemplo do termo.
c)a ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros somente se ele morrer menor.
d)pode preceder-lhe ao nascimento, por expressa disposição legal.
9. Sobre a capacidade civil da pessoa natural, é correto dizer
a)são plenamente capazes os maiores de 16 anos
b)são relativamente capazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos
c)são absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade
d)são absolutamente incapazes os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham os discernimento reduzido
10. Sobre a cautelar de produção antecipada de provas, assinale a opção INCORRETA.
a)Pode consistir em interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e produção de exame pericial.
b)Contra a sentença que julgar improcedente o pedido da cautelar é cabível apelação recebida apenas no efeito devolutivo.
c)Tomado o depoimento pessoal da parte ou realizado o exame pericial permanecerão os autos em cartório, podendo os interessados solicitar certidões
d)O interrogatório da parte que tiver que se ausentar da comarca pode ser feito na pendência da ação principal, depois da audiência de instrução.
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Gabarito do simulado de direito civil:
1. A 2. A 3. B 4. B 5. B
6. C 7. C 8. D 9. C 10. D
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