Quando o aluno começa a estudar através de simulados o seu aproveitamento do conteúdo chega a ser muito maior. A matéria é melhor compreendida e o aluno acaba se adaptando com a maneira de resolver questões, assim na hora da prova ele não terá muitas dificuldades e ganhará mais tempo que os outros candidatos. Abaixo um simulado grátis sobre direito comercial com suas resposta em um gabarito depois da questão 10.
Simulado direito comercial:
1. Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.
a)A letra de câmbio tem natureza contratual, porque a emissão da cártula se dá por força de um ajuste de vontades entre o emitente e o beneficiário.
b)Para que vigore o princípio da inoponibilidade das exceções, é imprescindível que uma nota promissória circule, pois, se a cártula ficar restrita à posse do credor originário na relação causal, o emitente poder á eximir-se do pagamento, alegando, por exemplo, defeito na mercadoria vendida por aquele.
c)Numa letra de câmbio, o avalista do endossante se desobriga em relação ao pagamento se se descobrir que a pessoa por ele avalizada era incapaz ao tempo em que lançou sua assinatura no título.
d)A duplicata é um título de crédito abstrato, porquanto não se exige base fática que legitime o saque. Desta forma, pode o devedor num contrato de mútuo sacar uma duplicata e entregá-la ao mutuante, como forma de comprometer-se a pagar a obrigação, no vencimento.
2. Na sociedade em conta de participação, é correto afirmar:
a)a atividade constitutiva do objeto social é exercida conjuntamente pelo sócio ostensivo e pelo sócio participante;
b)o contrato social produz efeito somente entre os sócios, e seu registro não confere personalidade jurídica à sociedade;
c)o sócio participante responde solidariamente perante obrigações contraídas com terceiros;
d)devem ter firma ou denominação social.
3. Das características abaixo, qual não se insere dentro do conceito da locação empresarial:
a)contrato escrito, com prazo determinado;
b)averbação do contrato de locação junto ao registro de imóveis;
c)duração mínima de cinco anos de relação locatícia;
d)exploração da mesma atividade econômica por pelo menos três anos ininterruptos.
4. No caso de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
a)30 dias
b)60 dias
c)90 dias
d)120 dias
5. Segundo a nova regulamentação imposta às Sociedades Limitadas pelo Código Civil podemos afirmar que:
a)sua regulação específica rege-se, na omissão da lei e do contrato social, pela Lei das Sociedades Anônimas;
b)atos alheios ao objeto social cometidos pelos administradores não vinculam a sociedade perante terceiros;
c)Se no ato de sua constituição o contrato social atribuir a administração a todos os sócios, os novos sócios já ingressarão nela com poderes de administração;
d)A administração da sociedade é atividade exclusiva dos sócios que poderão, entretanto, delegá-la a terceiros.
6. Sobre os direitos do consumidor e respectivo Código, assinale a alternativa incorreta:
a)consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final;
b)sobre a responsabilidade por vício do produto e do serviço, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou Ihes diminuam o valor;
c)prescreve em 20 (vinte) anos a pretensão à reparação pelos danos causados pelo fato do produto ou serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria;
d)o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social
7. Quanto aos atos do Registro de Empresas é CORRETO afirmar:
a)A matrícula é o ato pelo qual se registram os atos constitutivos de uma sociedade empresária;
b)As procurações com cláusula ad negotia tem a sua autenticação na Junta comercial como condição de validade do negócio jurídico a que correspondem;
c)Os atos de registro tem apenas alcance formal, não sendo o mérito dos atos praticados apreciados pela Junta;
d)O arquivamento é o ato de registro que tem por finalidade encerrar os pedidos de matrícula indeferidos.
8. De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a marca disponível e visualmente perceptível não é registrável quando
a)for composta de sinal de caráter não genérico e não simplesmente descritível em relação ao produto ou serviço a distinguir.
b)reproduzir ou imitar elemento não característico de título de estabelecimento de terceiro, suscetível de causar confusão ou associação com a marca em questão.
c)for composta de sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda.
d)se trate de título de obra literária de terceiro, suscetível de causar confusão, com o consentimento do autor ou titular.
9. A inscrição do contrato social no órgão competente confere capacidade jurídica às sociedades, exceto à:
a)Sociedade em comum;
b)Sociedade simples;
c)Sociedade em nome coletivo;
d)Sociedade em conta de participação.
10. Quanto as ações preferenciais é CORRETO afirmar:
a)São ações sem valor patrimonial mas com privilégios políticos, constituindo preferência administrativa aos seus detentores;
b)Possuem, obrigatoriamente, dividendo no mínimo 10% maior que as ações ordinárias;
c)Atualmente pode-se constituir companhias com o limite de até 2/3 das ações emitidas como preferenciais sem direito a voto;
d)Podem ou não ter direito a voto, e quando não o tem, devem oferecer no mínimo vantagens patrimoniais especificadas em lei.
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gabarito do simulado sobre direito comercial:
1. B 2. B 3. B 4. C 5. B
6. C 7. C 8. C 9. D 10. D
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