Simulado de direito internacional de provas anteriores

Estudar através de provas anteriores de concurso público ajuda o candidato a entender melhor o assunto e conhecer como são elaboradas as provas. Abaixo um simulado retirado de provas anteriores de concurso público com questões de direito internacional.

Simulado de Direito Internacional:

1. Alfajores Ltda, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, constituída e com sede na Argentina, do ramo de produtos alimentícios, resolveu iniciar sua implantação no Mercosul, começando pelo Brasil. Borges, gerente de relações internacionais da mencionada sociedade, procura o seu escritório de advocacia para conhecer o regime jurídico brasileiro aplicável e você o afirma que:


a)Para funcionar no Brasil através de filiais a sociedade estrangeira dependerá de prévia autorização do Poder Executivo brasileiro.
b)Somente poderá funcionar no Brasil a sociedade estrangeira que constituir nova sociedade no Brasil e cuja maioria do capital social pertencer à pessoa física ou jurídica brasileira.
c)A sociedade estrangeira poderá abrir filial no Brasil desde que os seus sócios adquiram neste país bens imóveis.
d)Apenas poderá funcionar no Brasil a sociedade estrangeira cujos sócios possuam residência permanente no Brasil.

2. Em relação aos vistos consulares é correto afirmar:


a)o visto consular constitui mera expectativa de direito, podendo a entrada , a estada ou o registro do estrangeiro ser obstado ocorrendo qualquer das hipótese do Estatuto do estrangeiro, ou a inconveni6encia de sua presença no°do artigo 7 território nacional, a critério do Ministério da Justiça;
b)o visto de turista não é exigido dos americanos em decorrência do princípio da reciprocidade de tratamento;
c)o visto de cortesia é fornecido aos estrangeiros que queiram realizar missão de estudos no Brasil, desde que filho de brasileiro;
d)o visto oficial é concedido ao estrangeiro que ingressa no Brasil em viagem de negócios, desde que casado com brasileira;

3. Sobre o processo de conclusão dos tratados internacionais no Brasil, é CORRETO afirmar que:


a)todos os tratados internacionais passam pela aprovação do Congresso Nacional, em virtude das disposições do art. 49, I da Constituição Federal.
b)não há sanção do Presidente da República quando a matéria objeto de aprovação pelo Congresso Nacional for tratado internacional.
c)o Presidente da República é obrigado a ratificar tratado internacional, pois já concordou com seus termos, quando de sua assinatura, quando houver aprovação do Congresso Nacional.
d)o decreto legislativo determina a entrada em vigor de tratado internacional no Brasil.

4. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é composto por duas classes de membros: permanentes e não permanentes. Na primeira classe, estão incluídos:


a)USA, França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha.
b)USA, França, China, Rússia e Grã-Bretanha.
c)USA, França, Itália, China e Grã-Bretanha.
d)USA, França, Alemanha, Israel e Grã-Bretanha.

5. O Senador da República terá direito ao passaporte:


a)Comum
b)Diplomático
c)Oficial
d)Para estrangeiro

6. Ramiro, cubano, é casado com Antonia, portuguesa. O casal reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote o critério misto e Portugal e Espanha o critério do ius saguinis, marque a alternativa correta:


a)Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e de Portugal;
b)Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias de Cuba e Portugal;
c)Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade cubana;
d)Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade portuguesa.

7. De acordo com jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, o tratado adquire executoriedade interna no Brasil após:


a)sua ratificação pelo Presidente da República;
b)publicação no Diário Oficial da União do decreto presidencial de sua promulgação;
c)publicação no Diário Oficial da União do decreto legislativo de sua aprovação;
d)sua assinatura pelo Presidente da República.

8. A adesão de um Estado a um bloco regional


a)significa a perda de parte da sua soberania.
b)significa o exercício da sua soberania com a transferência de poder.
c)significa o aumento do seu poder pela perda da soberania.
d)não tem qualquer relação com a soberania.

9. Assinale a alternativa CORRETA: A citação por carta rogatória do réu, residente em nosso país, para oferecer sua resposta a processo judicial no exterior só terá validade se:


a)for feita exclusivamente de acordo com o direito processual do foro onde tramita o processo.;
b)for feita exclusivamente de acordo com o direito processual do foro da nacionalidade do réu;
c)for cumprida pela Justiça Federal após o exequatur do Supremo Tribunal Federal;
d)for feita por meio postal, desde que registrada com aviso de recebimento;

10. O estrangeiro, religioso, que deseja ingressar em nosso país como missionário deverá solicitar das autoridades brasileiras um visto:


a)De turista.;
b)De cortesia.;
c)Permanente.;
d)Temporário.;




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Gabarito:
1. A 2. A 3. B 4. B 5. B
6. B 7. B 8. B 9. C 10. D