terça-feira, 18 de outubro de 2011

Exame com 10 questões de direito civil

Exame com 10 questões de direito civil para testar seus conhecimentos. Abaixo você irá encontrar uma vídeo-aula online de direito civil e em seguida um exame de simulado com questões respondidas de direito civil. Tente solucionar as questões a seguir, mas antes assista a aula online para ficar ainda mais preparado.
Aula em vídeo de direito civil:


1. A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.


a)O juiz pode retratar-se da decisão interlocutória que recebe a apelação e indeferir o seu processamento, quando, convencendo-se das razões do recorrido, acolhe a preliminar de não conhecimento do recurso.
b)Contra a sentença que extingue o processo, com ou sem julgamento do mérito, cabe apelação. O recurso deverá ser interposto perante o juiz prolator da decisão recorrida, que poderá retratar-se ante o apelo do recorrente ou remeter os autos ao tribunal competente, juízo ad quem.
c)É cabível o agravo, na forma retida, contra a decisão que não recebe o recurso de apelação por considerá-lo intempestivo.
d)Tratando-se de apelação dirigida contra sentença terminativa, o provimento do recurso autoriza o tribunal a prosseguir no julgamento do mérito da causa que não foi apreciada na instância inferior, definindo o litígio com o provimento ou não ao recurso.

2. A ação de nunciação de obra nova não compete


a)ao condômino, para impedir que o co-proprietário execute alguma obra necessária na coisa comum.
b)ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura
c)ao condômino, para impedir que o co-proprietário execute alguma obra com prejuízo ou alteração da coisa comum
d)ao proprietário ou possuidor, a fim de impedir que a edificação de obra nova em imóvel vizinho lhe prejudique o prédio, suas servidões ou fins a que é destinado.

3. Sobre o litisconsórcio facultativo, é incorreto afirmar que


a)nele existe uma pluralidade de lides.
b)é vedado ao juiz limitar o número de litisconsortes.
c)ele pode ser simples quanto aos efeitos da sentença.
d)as partes podem dispor sobre a sua formação ou não.

4. Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:


a)No Código de Defesa do Consumidor a onerosidade excessiva deve sempre advir de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação de uma das partes.
b)No Código de Defesa do Consumidor não há qualquer menção à resolução contratual por onerosidade excessiva.
c)O Código Civil adotou a teoria da onerosidade excessiva tendo atrelado a esse conceito a teoria da imprevisão. Assim, havendo desequilíbrio no contrato, somente por acontecimento superveniente extraordinário ou imprevisível, poder-se-á pleitear a resolução do contrato
d)A onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual

5. Cabem embargos infringentes contra acórdão


a)unânime que houver reformado, em grau de apelação, sentença de mérito ou houver julgado improcedente a ação rescisória
b)não unânime que houver reformado, em grau de apelação, sentença de mérito ou houver julgado improcedente a ação rescisória
c)não unânime que houver reformado, em grau de apelação, sentença de mérito ou houver julgado procedente a ação rescisória
d)não unânime que houver reformado, em grau de apelação, sentença de mérito ou sentença meramente extintiva

6. Com relação ao VALOR DA CAUSA, assinale a alternativa incorreta.


a)havendo cumulação de pedidos, o valor da causa é o da quantia correspondente à soma de todos eles.
b)a impugnação ao valor da causa é autuada em apenso e não suspende o andamento da ação principal.
c)o valor da causa pode ser impugnado pelo réu, no prazo da contestação, sendo, porém, defeso ao Juiz retificá-lo de ofício.
d)o valor da causa corresponde ao valor do pedido, de modo que, sendo formulados pedidos alternativos, o valor da causa corresponderá ao do pedido de maior valor.

7. Estão sujeitos à tutela:


a)aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir sua vontade.
b)os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.
c)aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
d)os filhos menores em caso de os pais decaírem do poder familiar.

8. Identifique a afirmação correta :


a)É defeso, na liquidação de sentença, discutir de novo a lide, ou modificar a sentença que a julgou;
b)A sentença, mesmo que determine o valor ou individualize o objeto da condenação, deverá ser liquidada, por arbitramento ou por artigos;
c)Na fraude de execução, o ato é nulo, inválido, e não ineficaz em relação ao credor;
d)No caso da determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, este só poderá ser feito por contador judicial.

9. Assinale a afirmativa correta :


a)O agravo retido depende de preparo, sob pena de não conhecimento;
b)Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo de instrumento no prazo de 10 (dez) dias, para o Supremo Tribunal Federal ou para o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso;
c)Não é admissível a interposição de agravo retido por petição;
d)nenhuma das anteriores é correta.

10. Assinale a questão correta:


a)A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.
b)Opera-se a confusão quando duas pessoas, ao mesmo tempo, forem credor e devedor uma da outra
c)Está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, o contrato de locação residencial no qual o locatário assume pagamento excessivo de aluguéis por estar sua família em desabrigo, pois o devedor assumiu a obrigação excessiva, sob premente necessidade
d)A compensação dá-se quando na mesma pessoa confundam-se as qualidades de credor e devedor.


respostas online do exame de direito civil:
1. A 2. A 3. B 4. C 5. C
6. C 7. D 8. A 9. B 10. A

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