Metéria sobre direito ambiental

Matéria sobre direito ambiental para concurso com prova online para avaliação do que você aprendeu até o momento. Estude neste vídeo com matéria de direito ambiental logo em seguida resolva as questões da prova online de direito ambiental para testar seus conhecimento neste assunto.
Aula com matéria de direito ambiental:




Prova online de direito ambiental 2012:

1. Em matéria ambiental sabemos que em 1972, na cidade de Estocolmo, surgiu em convenção internacional o princípio:


a)do poluidor pagador;
b)do desenvolvimento sustentável;
c)da prioridade da reparação in natura;
d)da ubiqüidade.

2. São princípios do direito ambiental:


a)desenvolvimento sustentável, poluidor pagador, ubiqüidade e participação;
b)desenvolvimento sustentável, poluidor pagador, participação e remediação;
c)desenvolvimento sustentável, poluidor pagador, participação, e aplicação das sanções penais em substituição das sanções civis;
d)desenvolvimento sustentável, participação e poluidor pagador que exclui a aplicação de sanções penais.

3. Analise as seguintes assertivas: I - vender "Balões de São João" constitui crime ambiental; II - a ação popular é instrumento de defesa do meio ambiente. Assinale, agora, a alternativa correta:


a)as duas assertivas estão corretas;
b)as duas assertivas estão incorretas;
c)a primeira assertiva está correta e a segunda está incorreta;
d)a primeira assertiva está incorreta e a segunda está correta.

4. A Constituição Federal, ao preceituar que os bens e valores ambientais são de interesse da atual e das futuras gerações, adota:


a)o critério do desenvolvimento sustentável.
b)o critério da preservação ambiental plena.
c)o critério da redução das desigualdades econômicas regionais.
d)o critério da despoluição.

5. A Política Nacional de Recursos Hídricos traz novas perspectivas para a gestão e proteção da água. Observe as assertivas abaixo e assinale a correta: I. A água é considerada um bem de domínio público. II. A dominialidade da água divide-se entre o Poder Público (União, Estados e Municípios) e o particular. III. A dominialidade da água divide-se entre a União e os Estados.


a)Apenas a assertiva I está correta.
b)As assertivas I e III estão corretas.
c)As assertivas II e III estão corretas.
d)As assertivas I e II estão corretas.

6. Sobre o direito ambiental assinale a verdadeira:


a)a sanção penal não é aplicável a quem causa dano ambiental e posteriormente o recupera;
b)a reparação in natura não isenta o agressor das sanções penais e administrativas previstas no ordenamento jurídico;
c)a responsabilidade penal está condicionada à existência de responsabilidade administrativa do agressor;
d)a responsabilidade administrativa depende do reconhecimento da responsabilidade civil.

7. É considerado meio ambiente, de acordo com a Política Nacional referente ao assunto:


a)o conjunto de fauna e flora de um determinado ecossistema;
b)o conjunto de seres dotados de vida que se encontram em todo planeta;
c)o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
d)o ambiente que circunda o ser humano que vive em sociedade.

8. Sobre Direito Ambiental, assinale a alternativa verdadeira:


a)constitui mera infração administrativa executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença;
b)em devastação de floresta, a empresa agressora pode ser punida por infração administrativa com pena de reconstituição e restauração dos danos causados;
c)em crimes ambientais de menor potencial ofensivo a extinção da punibilidade independe de laudo de constatação de reparação dos danos causados;
d)em crimes ambientais de menor potencial ofensivo a extinção da punibilidade dependerá de laudo de constatação de reparação dos danos causados.

9. O desastre ambiental provocado pela fábrica de papel Cataguazes em Minas Gerais, que contaminou os rios Pomba no Estado do Rio de Janeiro e outros rios da região Sudeste provocando o desabastecimento de diversas cidades, pode ensejar a proposição de Ação Civil Pública, a qual deverá ser interposta:


a)Somente na comarca matriz do agente poluidor.
b)Somente na comarca da capital do Estado em que o agente poluidor tenha sede, mesmo não sendo esta atingida pelo dano.
c)Somente nas comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
d)Perante a Justiça Federal, em função de se ter atingido mais de uma Unidade da Federação.

10. No Brasil, o órgão encarregado de estabelecer normas e padrões nacionais quanto aos veículos automotores é:


a)FEMA
b)IBAMA
c)SEMA
d)CONAMA

Gabarito da prova de direito ambiental 2012:
1. B 2. A 3. A 4. A 5. B
6. B 7. C 8. D 9. D 10. D