quinta-feira, 2 de junho de 2011

Atividades de direito civil para concurso

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Atividades de direito civil:

1. Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo sem a resolução do mérito, abandonando-o por mais de trinta dias, quando lhe competia diligenciar, verifica-se a ocorrência do instituto:


a)da perempção;
b)da preclusão;
c)da litispendência;
d)da coisa julgada.

2. Marque a alternativa correta:


a)quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer denunciação da lide contra ambos.
b)quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, nomear a autoria de ambos.
c)quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.
d)quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, requerer o chamamento ao processo de ambos.

3. No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso,


a)o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão.
b)o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz.
c)o pedido de suspensão não é correto, com ou sem a homologação pelo juiz.
d)o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor.

4. Pode-se afirmar que a tutela antecipada:


a)é o mesmo que julgamento antecipado da lide;
b)é julgamento conforme o estado do processo;
c)é o mesmo que tutela cautelar;
d)sua concessão pauta-se no principio da proporcionalidade.

5. Determinada sentença, cujo processo observou o rito ordinário, foi publicada no dia 21 de novembro, sexta-feira. No dia 24 (segunda-feira) e no dia 05 de dezembro (sexta-feira), não houve expediente forense. O prazo para a interposição do recurso de Apelação expira:


a)dia 08, segunda-feira.
b)dia 04, quinta-feira.
c)dia 05, sexta-feira.
d)dia 09, terça-feira.

6. São causas que interrompem a prescrição, EXCETO:


a)o protesto cambial.
b)a constituição do devedor em mora por ato judicial.
c)o ato extrajudicial, que importa no reconhecimento do direito pelo devedor.
d)a pendência de ação de evicção.

7. Assinale a alternativa correia:


a)Designados dois ou mais lugares para o pagamento, cabe ao devedor escolher entre eles.
b)Salvo disposição convencional em contrário, disposição legal ou aspectos decorrentes da natureza da obrigação e das circunstâncias, as dívidas serão sempre portable.
c)O pagamento feito reiteradamente em outro local caracteriza-se como mera tolerância do credor, não ensejando renúncia ao local ajustado no contrato.
d)Nos casos de solidariedade passiva, havendo falência de um dos devedores, admite-se que o credor exerça o direito de cobrar do falido antes de vencido o prazo, mas não se reputará vencido o débito quanto aos demais devedores solventes.

8. No Processo de Execução é correto afirmar :


a)O formal e a certidão de partilha são títulos executivos extra-judiciais;
b)A execução provisória é fundada em sentença, que esteja sendo impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo;
c)A execução provisória da sentença far-se-á do mesmo modo que a definitiva, abrangendo os atos que importem alienação do domínio ou levantamento de depósito em dinheiro;
d)A execução definitiva far-se-á nos autos suplementares, onde os houver, ou por carta de sentença, extraída do processo pelo escrivão e assinada pelo juiz.

9. É correto afirmar :


a)Não se admite a oposição de embargos do devedor quanto se tratar de execução para a entrega de coisa certa;
b)Na execução de obrigação de fazer ou não fazer, fundada em título extrajudicial, o juiz, ao despachar a inicial, fixará multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação e a data a partir do qual será devida;
c)É penhorável o seguro de vida;
d)nenhuma das anteriores é correta.

10. No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta:


a)são herdeiros necessários os filhos, os pais, o cônjuge e os irmãos;
b)têm direito à legítima somente os descendentes;
c)o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente;
d)se o filho receber, por testamento, os bens da parte disponível de seu pai, perderá o direito à legítima.





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Gabarito:
1. A 2. C 3. C 4. D 5. D
6. D 7. D 8. B 9. B 10. C

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