Aulão em vídeo sobre direito comercial

Aulão de direito comercial com questões para testar seus conhecimentos. Estude através do aulão logo seguir e depois faça um teste para acompanhar seu desenvolvimento no aprendizado. Um ótimo aulão em vídeo de direito comercial para você se preparar melhor e ficar por dentro de vários assuntos de direito comercial.
Aulão em vídeo sobre direito comercial:


Prova para teste de direito comercial:

1. Assinale a única alternativa incorreta:


a)na Sociedade Anônima a Diretoria somente poderá ser composta por acionistas;
b)na Sociedade Anônima o Conselho de Administração é órgão colegiado composto exclusivamente por acionistas, admitindo-se, todavia, a representação funcional;
c)as ações preferenciais das Sociedades Anônimas poderão conferir direito a voto;
d)o Conselho de Administração é órgão facultativo nas Sociedades Anônimas Fechadas.

2. Um cheque emitido em Belo Horizonte, em 5 de fevereiro de 2003, foi apresentado ao banco sacado em 14 de março de 2003. Devolvido por ter sido sustado pelo emitente, instruiu uma execução distribuída em 14 de abril de 2004 e que será agora embargada. Poderá ser alegado nos embargos que:


a)a prescrição do título ocorre em 30 dias a partir da emissão, se a praça de pagamento do cheque é Belo Horizonte, mais seis meses.
b)a prescrição do título, ocorre em 30 dias a partir da emissão, se a praça de pagamento do cheque é diversa de Belo Horizonte, mais seis meses.
c)o fato de o título ter sido sustado retira o caráter executivo do título de crédito.
d)o fato de o título ter sido apresentado ao banco sacado fora do prazo retira o caráter executivo do título de crédito.

3. Na omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada


a)é livre.
b)depende da aprovação de metade dos sócios presentes em reunião.
c)depende da aprovação de metade do capital social.
d)depende da aprovação de 3/4 do capital social.

4. Se empresa proprietária de certo bem vier a vendê-lo ou aliená-lo em dação em pagamento a outra que, ao adquiri-lo, imediatamente o arrenda à alienante, ter-se-á


a)leasing de retorno.
b)renting.
c)leasing operacional.
d)leasing financeiro.

5. Observando a atual legislação falimentar, pode-se afirmar que:


a)o credor com garantia real não mais necessita renunciar a esta garantia ou demonstrar sua insuficiência para legitimar-se como requerente do pedido de falência do devedor;
b)foi abolida a figura da auto-falência, vigente na antiga legislação falimentar;
c)quaisquer credores podem requerer o pedido de falência, ainda que sejam beneficiários de obrigações contraídas pelo devedor a título gratuito;
d)é dispensado ao credor empresário apresentar certidão do Registro Público de Empresas que comprove a regularidade de suas atividades.

6. Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.


a)Considere que, em 5/4/2004, Alessandra e Cristine decidiram formar determinada sociedade, cujos atos constitutivos só foram inscritos no registro próprio em 6/7/2004. Nesse caso, durante o período compreendido entre 5/4/2004 e 6/7/2004, a sociedade não possuiu personalidade jurídica.
b)Considere que Joana e Márcia sejam sócias da sociedade empresária Elite Segurança Ltda. Nessa situação, Joana e Márcia são consideradas empresárias, conforme disposições do Código Civil.
c)Não há impedimento legal à contratação de sociedade empresária entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens.
d)sociedade que, no exercício de atividade de natureza científica, produza bens e serviços de consumo é considerada empresária, em conformidade com o atual ordenamento civil.

7. As sociedades comerciais reguladas pelo Código Comercial reputam-se dissolvidas: I - expirado o prazo ajustado de sua duração; II - por mútuo consenso de todos os sócios; III - pela vontade de um dos sócios, sendo a sociedade celebrada por tempo indeterminado; IV - pela morte de um dos sócios, salvo convenção em contrário a respeito dos que sobreviverem. Responda:


a)Todas as assertivas estão corretas.
b)Somente a assertiva I está correta.
c)Somente a assertiva IV está incorreta.
d)As assertivas I e II estão corretas e as assertivas III e IV estão incorretas.

8. Marque a alternativa correta no que se refere à propriedade industrial:


a)Para fins de patente de invenção considera novo todo o processo que não fora ainda registrado junto ao INPI.
b)É patenteável a descoberta de uma espécie até então desconhecida de micróbio;
c)Podem ser patenteáveis produtos alimentícios, químicos e farmacêuticos;
d)São patenteáveis métodos matemáticos, terapêuticos ou de diagnóstico.

9. Determinado empresário aliena seu estabelecimento a outro e, em decorrência dessa operação, não permanece com bens suficientes para saldar todas as suas dívidas. Nessa hipótese, é opção que assiste ao credor que se sentir lesado com a operação:


a)requerer a anulação do trespasse ou pedir a falência do adquirente do estabelecimento.
b)fazer recair eventual execução sobre os bens integrantes do estabelecimento ou pedir a falência do devedor.
c)pedir a falência tanto do alienante quanto do adquirente do estabelecimento.
d)mover ação de execução contra o adquirente do estabelecimento ou requerer a anulação do trespasse.

10. Consoante disposições da Lei n 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a afirmativa inteiramente correta:


a)As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas não são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
b)Conforme disposto na Lei nº 8.078/90 (CDC), as sociedades consorciadas não são responsabilizadas pelas obrigações, de forma solidária.
c)A pessoa jurídica não poderá ser desconsiderada quando sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
d)As sociedades coligadas só responderão por culpa.

Gabarito do teste de direito comercial:
1. A 2. A 3. A 4. A 5. A
6. A 7. A 8. C 9. B 10. D