Questões de direito penal para avaliação online com exercícios respondidos
Uma série de questões de direito penal que pode cair na prova em um teste online grátis para avaliação. Tente resolver as questões de direito penal a seguir e veja se você está pronto para enfrentar uma prova. Faça uma avaliação do que você aprendeu em direito penal resolvendo as questões a seguir. São 10 questões de direito penal com respostas. Os exercícios a seguir servirá para você avaliar seus conhecimentos e ter a certeza de que estudou o suficiente para se dá bem em um teste. Exercícios de direito penal com respostas em um gabarito. Questões atualizadas de direito penal.
_______________
Questões de direito penal com respostas:
| 1) | No crime de tráfico de entorpecentes, | |
| a) | a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas. | |
| b) | é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto. | |
| c) | não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. | |
| d) | a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa. | |
| e) | as penas devem ser aumentadas se praticado em concurso de pessoas. | |
| 2) | O crime de uso de documento falso | |
| a) | é de ação penal pública condicionada. | |
| b) | admite a suspensão condicional do processo se a falsificação for de documento particular. | |
| c) | admite tentativa, pois não se trata de crime instantâneo. | |
| d) | ocorre mesmo quando o agente é forçado pela autoridade a exibir o documento, segundo pacífico entendimento jurisprudencial. | |
| e) | permite a transação na modalidade culposa. | |
| 3) | Um vigilante comentou com um amigo os horários em que os valores da empresa seriam entregues ao carro-forte, para o transporte até a agência bancária, vindo o mesmo a ser assaltado dias mais tarde. Esse acontecimento está relacionado ao art. 154 do CPB, que indica a punição do vigilante por ele ter | |
| a) | aalvaguardado assuntos sigilosos. | |
| b) | burlado a ética profissional. | |
| c) | infringido as normas da empresa. | |
| d) | apresentado comportamento antiprofissional. | |
| e) | violado um segredo profissional. | |
| 4) | José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta na perna direita e fica mais de 30 dias impossibilitada de desenvolver suas ocupações habituais. A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando “assassino!”, “pega!” e “lincha!”, José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia. Com base no relato acima, analise as afirmativas a seguir: I. Segundo a lei 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), José não poderia ser preso em flagrante porque prestou socorro à vítima e só não permaneceu no local porque corria risco pessoal. II. José praticou o crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor. III. José praticou o crime do art. 305, da Lei 9.503/97 (Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída). Assinale: | |
| a) | se somente a afirmativa I estiver correta. | |
| b) | se somente a afirmativa II estiver correta. | |
| c) | se somente a afirmativa III estiver correta. | |
| d) | se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. | |
| e) | se todas as afirmativas estiverem corretas. | |
| 5) | Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais. II. Considera-se tempo do crime o momento da ação ou omissão, porém se o resultado ocorrer em outro momento, nesta ocasião considerar-se-á o mesmo praticado. III. A lei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível. IV. A lei excepcional ou temporária, depois de decorrido o tempo de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, não mais se aplica ao fato praticado durante a sua vigência. | |
| a) | Apenas a assertiva III está correta. | |
| b) | Apenas as assertivas III e IV estão corretas. | |
| c) | Apenas a assertiva I está correta. | |
| d) | Apenas as assertivas I e III estão corretas. | |
| 6) | A Administração Pública atuará segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé. Nesse caso, se o agente da Administração Pública exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumila, mas em razão dela, vantagem indevida, de acordo com o Decreto-Lei n° 2.848, de 7/12/1940, ele comete crime de | |
| a) | concussão | |
| b) | prevaricação | |
| c) | corrupção Passiva | |
| d) | excesso de Exação | |
| e) | condescendência Criminosa | |
| 7) | Com relação à aplicação da lei penal, ao princípio da igualdade e da anterioridade da lei, e ao conceito de crime, considere a afirmativas. I. Em virtude do princípio da extraterritorialidade, aplica-se a lei penal brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves estrangeiras de propriedade privada que se encontrarem em pouso no território nacional ou em voo no espaço aéreo correspondente. II. A doutrina brasileira majoritária adota o conceito analítico de crime, definindo-o como toda conduta típica, antijurídica e culpável. III. Não há crime sem lei formal anterior que o defina, nem sanção penal (pena e medida de segurança) sem prévia cominação legal. IV. A doutrina brasileira majoritária adota o conceito formal de crime, definindo-o como toda conduta que ofenda bens jurídico-penais. Assinale a alternativa correta. | |
| a) | Somente as afirmativas I e IV são corretas. | |
| b) | Somente as afirmativas II e III são corretas | |
| c) | Somente as afirmativas III e IV são corretas. | |
| d) | Somente as afirmativas I, II e III são corretas. | |
| e) | Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. | |
| 8) | É certo afirmar: I. O crime de sequestro e cárcere privado se consuma no momento em que ocorre a privação da liberdade da vítima. II. Mesmo havendo consentimento da esposa, haverá o crime de violação de domicílio se o ofendido for o marido. III. O crime de violação do segredo profissional admite a forma culposa quando o profissional não foi diligente com o segredo que lhe foi confiado. IV. O crime de “redução a condição análoga à escravo” terá a sua pena aumentada de metade, se for cometido contra criança ou adolescente. Analisando as proposições, pode-se afirmar: | |
| a) | Somente as proposições II e III estão corretas. | |
| b) | Somente as proposições I e IV estão corretas. | |
| c) | Somente as proposições II e IV estão corretas. | |
| d) | Somente as proposições I e III estão corretas. | |
| 9) | João, funcionário público, solicita a José o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) para deixar de praticar ato de ofício que prejudicaria José. Considerando que José optou por não efetuar o pagamento solicitado, pode-se dizer que João praticou | |
| a) | concussão, na forma tentada. | |
| b) | corrupção ativa, na forma consumada. | |
| c) | corrupção ativa, na forma tentada. | |
| d) | corrupção passiva, na forma tentada. | |
| e) | corrupção passiva, na forma consumada. | |
| 10) | Analise as seguintes proposições: I. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. (advocacia administrativa) II. Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo. (Violação do sigilo de proposta de concorrência) III. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, masem razão dela, vantagem indevida. (concussão) Os crimes acima dispostos são, respectivamente: | |
| a) | Condescendência criminosa, violação de sigilo funcional e concussão. | |
| b) | Advocacia Administrativa, violação de sigilo de proposta de concorrência e concussão. | |
| c) | Condescendência criminosa, violação de sigilo de proposta de concorrência e concussão. | |
| d) | Advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e peculato. | |
___________________
Respostas dos exercícios de direito penal:
1.a - 2.b - 3.e - 4.a - 5.a - 6.a - 7.b - 8.b - 9.e - 10.b
| ||
Nenhum comentário:
Postar um comentário